TRIBUNA LIVRE: A raiz do desenvolvimento catarinense está fincada no chão: debatendo com Mario Motta

Por Lucas Henrique da Silva, bacharel em Ciências Econômicas pela UFSC e Coordenador Geral do Sinergia

Recentemente o deputado estadual Mario Motta publicou nas redes sociais um vídeo-resposta a um debate que ocorreu dentro do Big Brother Brasil. Apesar das circunstâncias, trata-se de um debate de suma importância para o Brasil e Santa Catarina. Conhecer a história do nosso estado e de sua colonização pode ser uma chave para avançar no desenvolvimento econômico e social de todo o Brasil.

Não é raro escutarmos nas propagandas do governo do estado nos noticiários, que SC é o esta­do que mais cresce no Brasil, que possui a menor taxa de desemprego, que possui uma indústria pujante. Uma realidade que contrasta muito com alguns outros estados brasileiros.

Antes de adentrarmos na hipótese acima gostaria de convidá-los a pensar um pouco na coloniza­ção do Brasil e de SC. A colonização brasileira foi marcada pelas capitanias hereditárias, nas quais grandes porções de terra foram doadas pela Coroa Portuguesa a nobres e fidalgos, gerando uma estrutura fundiária concentrada que persiste em boa parte do país. Em SC, contudo, observou-se um fenômeno distinto: a partir do final do século XIX e ao longo do século XX, o governo estadual cedeu e vendeu terras devolutas a companhias privadas de colonização, que as lotearam em peque­nas propriedades e as venderam a imigrantes europeus, principalmente alemães e italianos vindos do Rio Grande do Sul, enquanto expulsava violentamente indígenas e caboclos que já ocupavam aquelas terras. Esse processo resultou em uma estrutura fundiária marcada pela predominância de pequenas propriedades, característica que diferencia SC da maior parte do território brasileiro.

Ou seja, enquanto em SC se consolidava uma estrutura fundiária baseada na pequena proprie­dade, e na maior parte do Brasil aplicava-se a lei de terras de 1850, que restringia o acesso a terras devolutas e concentrava a propriedade nas mãos da elite imperial. Vale lembrar que a abolição da escravatura viria ocorrer apenas em 13 de maio 1888, quando a lei de terras já estava em vigor, impedindo o acesso dos libertos as terras devolutas (sem dono).

Não se trata aqui de fazer um julgamento moral, pois é evidente que os imigrantes não tiveram vida fácil, tiveram que construir suas casas, suas estradas, suas lavouras, indústrias etc. E é evi­dente que os indígenas, caboclos e os recém libertos da escravidão foram expulsos de suas terras (não tiveram suas posses reconhecidas pelo Estado), e foram impedidos de acessar terras devolu­tas. A diferença que fica é que, enquanto uns tiveram terras para trabalhar, outros não.

O que se quer aqui é argumentar que a menor desigualdade na distribuição de terras em SC pode ser forte fator explicativo da diferença na qualidade de vida, nas taxas de desemprego, nos índices de violência e no desenvolvimento econômico de SC, em contraste com a maioria dos demais estados brasileiros. A formação das favelas no Brasil, por exemplo, tem forte relação com o êxodo rural, pois na medida em que não se consegue terras para trabalhar no campo, populações se deslocaram para buscar oportunidades nas cidades e centros urbanos.

No último 17 de abril, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, celebrou o dia na­cional de luta pela reforma agrária, relembrando os 30 anos do massacre de Eldorado do Carajás. Em abril de 1996, numa marcha que reunia 3 mil no sul do Pará em direção a Belém para exigir o assentamento em uma fazenda grilada de terras públicas e trabalho escravo, dois pelotões da Polícia Militar do Pará cercaram a marcha dos dois lados, os soldados não tinham identificação e portavam armas letais, dezenove trabalhadores foram assassinados na hora e outros dois morre­ram depois de hospitalizados. Mais de 70 pessoas ficaram com sequelas que dificultam o trabalho na agricultura.

A redistribuição justa das terras no Brasil poderia encaminhar este país para uma outra situação econômica e social. Os camponeses pobres (caboclos), os indígenas, e os negros, continuam sen­do expulsos e impedidos de acessarem as terras. Enquanto isso, grandes proprietários especulam com a terra e praticam uma agricultura de monocultivo e uma pecuária de extensão, ambos para exportação, não para a alimentação da população brasileira. Os últimos censos agropecuários mostram que cerca de 70% dos alimentos dos brasileiros são provenientes de pequenos produto­res da agricultura familiar.

O exemplo de SC não é uma defesa da colonização europeia, nem uma romantização de um processo que se deu sobre os corpos e as terras de indígenas, caboclos e negros. É, antes, uma evidência histórica de que a distribuição mais equitativa da terra produz sociedades mais justas e economicamente mais dinâmicas. Essa talvez seja a chave de compreensão que falta ao deputado Mário Motta. Se SC chegou ao século XXI como referência em qualidade de vida e desenvolvimen­to, essa trajetória tem raízes fincadas no chão, literalmente. A luta do MST e dos movimentos cam­poneses, diferente do que defende o governador Jorginho Melo, não é, portanto, um anacronismo ou uma ameaça à ordem. É a reivindicação, tardia e urgente, do mesmo princípio que fez de Santa Catarina o que ela é: que a terra, quando distribuída, trabalha para todos.