Plataforma reafirma compromisso com a soberania nacional durante seminário

Debate reuniu diversas organizações para discutir a realidade da política energética nacional e construção de propostas para retomar a autonomia no setor

O Salão Nobre do Fórum de Ciência e Cultura da Univer­sidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), recebeu na quar­ta-feira da semana passada, dia 18, o Seminário Nacional “Compromissos com o povo brasileiro para a Soberania Energética”, organizado pela Plataforma Operária e Cam­ponesa de Água e Energia (POCAE). O Seminário acontece como parte da programação da 6ª turma do curso de ex­tensão e especialização “Energia e Sociedade no Capita­lismo Contemporâneo”, resultado de uma parceria entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a UFRJ – por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) – e a Plataforma.

A política energética nacional em disputa

A mesa de início “A política energética brasileira: ce­nário atual e as perspectivas de futuro”, contou com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e pesquisadores, que analisaram o cenário da energia no Brasil e no mundo. Poliana Corrêa, da Secre­taria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, destacou os novos instrumentos para planejamento e participação no planejamento energético do país, entre eles o Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE) e o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). De acordo com Poliana “o cargo chefe de todas as discussões é a transição energética, com um olhar muito minucioso relacionado a redução da pobreza energética e a redução das desigualdades e de acesso a energia”, destacou.

“O Brasil já é de fato um país que tem uma matriz de forma muito relevante limpa, já estamos com uma transi­ção em curso. Nosso desafio maior não é esse de descar­bonizar a matriz, mas conseguir entender quem é que se beneficia com essa transformação”, enfatizou Corrêa.

O professor Dr. Dorival Gonçalves Junior, da Universi­dade Federal de Mato Grosso (UFMT) destacou que “não tem como entender a indústria [de energia], sem entender a disputa que se dá pelos excedentes”. Para o professor, o planejamento energético brasileiro.

“A política energética, na perspectiva dos trabalhadores, é, antes de mais nada, algo que decorre da disputa que ocorre entre os setores capitalista que atuam na cadeia, e ali dentro está todo o sistema financeiro, a grande indús­tria de desenvolvimento, de tecnologias. Portanto, no caso brasileiro, nosso grau de dependência é brutal; a gente não tem soberania nenhuma”, explica Gonçalves.

De acordo com Mahtama Ramos, do Instituto de Estu­dos Energéticos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustí­veis (Ineep), vivemos em um momento de policrise, decor­rente da necessidade de reestruturação do capitalismo, que tem intensificado uma “luta de dominação e poder – seja regional, seja globalmente – pelo controle, o acesso, propriedade, comercialização e fluxos de insumos energé­ticos, desde do petróleo, gás natural e fertilizantes, até os minerais críticos” afirmou.

Perspectiva dos trabalhadores e trabalhadoras e construção de propostas

A mesa “Os desafios da classe trabalhadora na luta por soberania energética”, contou com a presença de Pedro Damásio, da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Cloviomar Caranine, do Departamento Intersindical de Es­tatítstica e de Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Lucas Mazotti, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Tatiane Paulino, do MAB, Tiago Vergara, do Sinergia SC e da Confe­deração Nacional dos Urbanitários (CNU) e Luis Raúl López Ibañez, do capítulo cubano do Movimiento de Afectados por Represas (MAR) e do Centro Memorial Martin Luther King Junior. Durante o debate, foi apresentada a proposta de plano de trabalho da Plataforma para o ano de 2026. No documento, é reafirmado “o compromisso histórico com a organização popular e a luta para a construção de uma po­lítica energética popular e proletária, baseada na soberania nacional, na distribuição da riqueza e no controle social”.

“Nos comprometemos em continuar construindo a luta por soberania nacional e popular em nosso país, e na Amé­rica Latina, nesse momento de ataques do imperialismo estadunidense aos nossos territórios”, afirmou Dalila Ca­listo, da coordenação nacional do MAB e da Plataforma.

Um dos grandes desafios do ano é o processo eleitoral e a reeleição do presidente Lula. Diante disso, Dalila en­fatizou que a Plataforma está comprometida “a construir um conjunto de ações no tema da água e da energia para apresentar ao governo federal e as candidaturas. E assim, contribuir para avançarmos na participação e controle po­pular sob nossas riquezas”, concluiu.

Por fim, o Coordenador Geral do Sinergia SC, represen­tando a Confederação Nacional dos Urbanitários, apresen­tou a situação dos trabalhadores da AXIA Eletrobras após a privatização da companhia e fez um relato da participação do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) na Confede­rência das Cidades, realizada no final do mês de fevereiro, onde foram aprovadas moções em defesa da água e da energia como bens públicos, contra a privatização da CE­MIG – concessionária pública de energia de Minas Geras – e contra a precarização da Celesc.