O Dia Internacional das Mulheres foi celebrado no último sábado (8) e, apesar de ser uma data encoberta por flores e felicitações, as mulheres não possuem muitos motivos para sorrir.
Isto porque, além da violência direta contra elas, não há o reconhecimento de sua dupla jornada de trabalho. O nível de ocupação das mulheres no mercado de trabalho chegou a 48,1%, sendo a maioria relacionado ao cuidado: limpeza, cuidadoras de idosos, babás, cozinheiras… Dos mais de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, 91,1% são mulheres, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E é justamente nestes campos que a maior desvalorização salarial se concentra: salários mínimos ou inferiores. Essas mulheres, quando chegam em casa, ainda são responsáveis pelo cuidado doméstico e familiar: trabalho que nem remunerado é. Ou seja, enfrentam uma jornada muito maior do que 8 horas diárias.
A cultura patriarcal considera que as atividades domésticas são de obrigação feminina, por isto, não merecem ser pagas, e quando são, não recebem um valor digno e direitos que outras profissões dominadas por homens detêm. Esta cultura fez com que Sônia Maria de Jesus, uma mulher negra e surda de 50 anos, fosse deixada em condição análoga à escravidão desde os 9 anos de idade pela família do desembar gador da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Jorge Luiz de Borba.
Conheça o caso de Sônia
Ainda criança, Sônia foi retirada de sua família em Osasco, São Paulo, e levada para Florianópolis, onde, por 4 décadas, foi mantida em cárcere privado. Sem acesso à educação ou a cuidados básicos de saúde, também foi restringida a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tirando dela o direito à comunicação. O primeiro documento de Registro Geral foi feito aos 45 anos de idade, ou seja, antes disso ela nem ‘existia’ formalmente como cidadã. Seu caso se tornou público em junho de 2023, em meio à operação de resgate realizada na casa do desembargador, em Florianópolis. Sonia foi encontrada com a saúde bucal deteriorada e com um tumor no útero. As investigações apontaram que ela trabalhava como doméstica sem remuneração ou descanso, e seu quarto, fora da casa principal, estava todo mofado.
Após o resgate, ela foi levada a um abrigo, e dois meses depois, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, relator responsável pelo caso, autorizou que o desembargador a visitasse no local e, caso Sônia manifestasse “expressa, clara e inequívoca” vontade de retornar à casa, ela poderia ir. E foi o que aconteceu, através de manipulação psicológica feita pela família do desembargador, conforme os laudos feitos pelo Portal Catarinas e o Intercept sobre os documentos do caso.
A decisão do relator Campbell foi discordar da conclusão do Ministério Público do Trabalho de que Sônia teria sido submetida a condição análoga à escravidão. De acordo com ele, seria “nítido que, pelos últimos 40 anos, a suposta vítima do delito viveu como se fosse membro da família, não havendo razões, portanto, para se obter o pleito formulado pela defesa”.
A irmã de Sônia, Marta de Jesus, também questionou a versão da defesa dos acusados, citando que deixaram Sônia analfabeta. “A minha mãe negra, periférica, anal fabeta, não tem um filho analfabeto. Nenhum dos meus irmãos é analfabeto. A Sônia não teve direito à socialização. A Sônia não teve direito a se comunicar. A Sônia não teve direito a tentar a vida dela. A Sônia não casou, não teve filhos. Como assim? Nós tivemos filhos, nós temos filhos, nós temos família”, afirmou.
Confira no QR Code abaixo a reportagem completa do Portal Catarinas sobre os documentos do caso:
Por Adriana Schmidt, com informações: Agência Brasil e Portal Catarinas