No final do mês de maio a diretoria do Sintresc entregou em mãos ao Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT), durante sua visita ao município de Itajaí, um ofício reivindicando a aposentadoria especial para trabalhadores do setor elétrico. Na semana passada, o Gabinete da Presidência da República encaminhou uma resposta ao ofício do Sintresc. Pela correspondência, Lula teria determinado o encaminhamento formal da demanda ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), comandado por Luiz Marinho, para que analise considerando os critérios legais sobre o tema.
Paralelo a isso, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 42/2023, que trata da possibilidade de retorno da aposentadoria especial a quem atua com agentes nocivos à saúde, como exposição a agentes químicos, físicos e biológicos, como explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas ou materiais inflamáveis, assim como de ruídos ou calor excessivos, transporte de valores e vigilância patrimonial ou pessoal, armada ou desarmada.
O Linha Viva conversou sobre o assunto nesta semana com Esteliano Neto, que é diretor executivo da CUT Brasil, presidente da Federação Regional dos Urbanitários do Sudeste (FRUSE) e vice-presidente do Sinergia Campinas – SP. Esteliano tem acompanhado o projeto de perto em Brasília, com interlocução com deputados, ministérios e a Secretaria Geral da Presidência da República. Confira:
LV: Como está hoje o projeto de aposentadoria especial para trabalhadores que atuam no setor elétrico?
Esteliano: O relatório final foi fechado pelo deputado Pastor Eurico (PL/PE), que é o relator. Ele já encaminhou para a assessoria técnica da Câmara conferir e retornou ao gabinete dele. Acreditamos que nesse segundo semestre legislativo, após o recesso, devam ocorrer algumas manobras para o projeto ser colocado em pauta na Comissão de Previdência. Quando o projeto saiu da Comissão de Trabalho, ele estava bem enxuto. Agora, na relatoria do deputado Pastor Eurico, foram incorporadas outras categorias para dentro do projeto.
LV: Qual a próxima etapa da tramitação do projeto na Câmara?
Esteliano: Se for aprovado na Comissão de Previdência, passará para a Comissão de Finanças, que é a próxima etapa do processo, onde haverá um debate maior. Pelo andar da carruagem, boa parte da tramitação vai se dar somente no ano que vem, pois os trabalhos só iniciarão em agosto, após o recesso. Por hora, estamos com uma certa confiança, especialmente em relação à nossa categoria, pois é uma das poucas que perdeu direitos.
LV: Então podemos dizer que, nesse momento, o que se pode fazer é aguardar a tramitação para a próxima Comissão?
Esteliano: De forma resumida, podemos dizer que o trâmite está em aguardo de agendamento para votação da pauta na Comissão. Também tem um detalhe técnico da Câmara: quando conseguirmos colocar em pauta para a Comissão, aí a Comissão terá até cinco sessões oficiais da Câmara para votar. Por exemplo: se colocar em pauta hoje, o presidente da Comissão terá que contar cinco sessões da Câmara para votar. Para isso, todos os deputados da Comissão precisarão estar bem orientados sobre como votar.