Na segunda-feira da semana passada, 17 de fevereiro, o vereador Teodoro Adão (MDB) denunciou um caso de segregação racial no Núcleo Infantil Cebolinha, uma escola de São João Batista, município do Vale do Rio Tijucas, em Santa Catarina.
Durante sessão da Câmara de Vereadores da cidade, Teodoro relatou que cinco pais pediram para verificar a escola, e mesmo sem mencionarem o que havia acontecido, o vereador foi ao local e se deparou com o seguinte cenário: “doze crianças numa sala e doze crianças em outra sala. Em uma sala, to das as crianças branquinhas de olhos verdes ou claros, e na outra sala todos os ‘negrinhos’. Só tinha uma criança branca [junto com as crianças negras]”, afirmou o vereador.
Incrédulo com a situação, o político conversou com duas professoras da escola, uma disse que “já estava separado” quando começou a lecionar no local e que “não pôde fazer nada”. A outra alegou que viu a situação e “até quis comentar”, mas ficou quieta para “não dar desgaste”.
Após a denúncia, os pais teriam sido impedidos de acompanhar os filhos até a sala. Segundo Adão, famílias relataram que não podiam mais entrar com as crianças na escola e precisavam deixá-las no portão com um segurança. “Isso é o que mais me doi. Tem pai me ligando dizendo que agora o filho chora e não pode mais ter a companhia do responsável nos primeiros minutos”, criticou.
A prefeitura de São João Batista publicou uma nota na sexta-feira, dia 21, em que nega a divisão racial das crianças: “Após as graves acusações feitas na Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Educação imediatamente realizou uma apuração interna dos fatos e não constatou nenhuma evidência de que haja ou tenha ocorrido a separação de turmas por cor da pele no Núcleo Infantil Cebolinha. A unidade possui apenas duas salas de aula, sendo que no turno da manhã são atendidas duas turmas de Pré-Escola II e, no turno da tarde, duas turmas de Pré-Escola I. Das turmas em questão, cabe salientar que, no total, elas possuem 31 alunos, sen do que, em uma turma, há 16 alunos (sendo 15 autodecla rados brancos e 1 negro) e, na outra, 15 alunos (sendo 10 autodeclarados brancos, 2 negros, 2 ‘morenos’ e 1 em que não houve autodeclaração). Diante destes números, fica o questionamento, alusivo à denúncia, de como seria possível haver qualquer segregação racial na distribuição das turmas. Cumpre destacar, no entanto, que em momento algum este campo foi levado em consideração para distribuição das turmas – o que demonstra a miscigenação e inobservância da segregação objeto da acusação”.
A partir dos números apresentados na nota da prefeitura, tira-se também a reflexão de que tal escola é composta por maioria de alunos que se autodeclaram brancos, mesmo em uma sociedade brasileira na qual a maioria é negra. Os pou cos negros que ali se encontram são a cota que os brancos suportam entre eles. Isto revela um outro nível de apartheid, em escala estrutural. Portanto, se o número baixo de negros na escola não permitir avaliar um suposto apartheid na distri buição dos alunos, ainda é possível notar uma subrepresen tação dessa população nos espaços.
A Intercel lembra que não basta apenas não ser racista — é preciso ser antirracista. O Ministério Público foi acionado para investigar o caso. É importante que o caso seja inves tigado a fundo e que qualquer possibilidade de segregação racial seja devidamente punida em nossa sociedade.
* O termo Apartheid (em africâner, “segregação”) foi um regime de separação racial ocorrido na África do Sul de 1948 a 1994. O regime privilegiava a elite branca do país e excluía os negros e outras minorias dos espaços públicos, da educa ção de qualidade e dos principais postos de trabalho.
Por Adriana Schmidt, com informações do UOL e Toda Matéria. Fotos: divulgação.
10 maneiras de se combater o racismo:
- Eduque as crianças para terem respeito à diferença. Isso se dá nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem o nosso conhecimento;
- Textos, histórias, olhares, piadas e expressões podem ser estigmatizantes para crianças, culturas e tradições. Indique e esteja alerta se isso acontecer;
- Não classifique o outro pela cor da pele, o essencial você ainda não viu. Lembre-se: racismo é crime;
- Se o seu filho ou a sua filha foi discriminado, abrace-o(a), apoie-o(a). Mostre-lhe que a diferença entre as pessoas é legal e que cada um pode usufruir de seus direitos igualmente. Toda criança tem o direito de crescer, sem ser discriminada;
- Não deixe de denunciar. Em todos os casos de discri minação, você deve buscar defesa no Conselho Tutelar, nas ouvidorias dos serviços públicos, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e nas delegacias de proteção à infância e adolescência. A discriminação é uma violência de direitos;
- Proporcione e estimule a convivência de crianças de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer lugar;
- Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnico-racial;
- Muitas empresas estão revendo sua política de seleção de pessoal com base na multiculturalidade e na igualdade racial. Procure saber se o local onde trabalha participa também dessa agenda. Se não, fale com seus colegas e supervisores;
- Órgãos públicos de saúde e de assistência social estão trabalhando com rotinas de atendimento sem discrimi nação para famílias indígenas e negras. Você pode cobrar essa postura dos serviços de saúde e sociais da sua cidade. Valorize as iniciativas nesse sentido;
- As escolas são grandes espaços de aprendizagem. Muitas crianças e adolescentes estão aprendendo sobre a história e a cultura dos povos indígenas, da população negra e sobre o racismo. Ajude a escolha do seu filho a também adotar essa postura.
Autoras: Edna Pedroso de Moraes (conselheira vitalícia) e Helena Niskier (conselheira). Publicado originalmente em: https://www. afpesp.org.br/folha-do-servidor/opiniao/10-maneiras-de-se-combater–o-racismo