Indígenas fizeram um protesto pacífico na manhã desta segunda-feira, 23 de junho, em Florianópolis. O ato teve início em frente à sede da Guarda Municipal, na cabeceira continental da ponte Pedro Ivo Campos, e seguiu em marcha até o Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Lá, foram recebidos pelo presidente interino da Casa, deputado Padre Pedro Baldissera (PT). De acordo com a assessoria da Alesc, cerca de 300 pessoas “protestavam contra projetos de lei apresentados no Congresso Nacional que tratam de territórios reivindicados por eles. Lideranças dos povos originários do estado entregaram uma carta com várias reivindicações”.
Em todo o país, povos indígenas protestam nos últimos dias contra a Câmara de Conciliação sobre a Lei do Marco Temporal. Eles cobram a revogação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP/SC), além da reafirmação da inconstitucionalidade da Lei 14.701/23, a Lei do Marco Temporal. O Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no país, o PL da Devastação, também foi alvo de protesto pelos indígenas.
“Somos contra propostas como o Decreto Legislativo, PDL 717/2024, porque ele vem contra a Constituição por querer derrubar territórios já homologados”, protestou a cacica Eliara, do povo Guarani.
Em nota do Conselho Indigenista Missionário, a cacica Dan Akroá-Gamella, afirmou que “os ruralistas querem os nossos territórios para o lucro pessoal às custas da vida dos nossos povos e do meio ambiente. Na verdade, agora eles querem legalizar o que fazem há muito tempo. Essas leis anti-indígenas pretendem legalizar a grilagem, as invasões, a violência”.
No ato na Alesc, o deputado Padre Pedro argumentou que “eles são atingidos por essas mudanças, leis e até pela Constituição. E nessas mobilizações que eles realizam Brasil afora, manifestam a sua resistência no sentido de garantir os direitos que historicamente conquistaram”.
O deputado Marquito também se manifestou: “está acontecendo no Brasil inteiro e recebemos eles aqui na Assembleia Legislativa apoiando as reivindicações, com documentos das entidades representativas e das lideranças. Agora vamos estudá-los e transformá-los em atos legislativos nossos”.