Após mediação no TST, Acordo Coletivo de Trabalho da Eletrobras é prorrogado até 31 de agosto

Avanços conquistados até aqui são fruto da disposição de luta da categoria em todo o Brasil

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Na última sexta-feira, dia 21, ocorreu a segunda audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e a Eletrobras, referente ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026.

O CNE iniciou a audiência cobrando da empresa manter coerência, no mínimo, em relação aos pontos discutidos e avançados na última rodada de negociação, conforme consolidados em ata. Ademais, o CNE relatou a expectativa gerada com a ata, no que diz respeito à interpretação de algumas cláusulas, entre elas, a cláusula de gratificação de férias.

Durante a Mediação, o Ministro Maurício Godinho Delgado discorreu sobre itens muito importantes da contraproposta realizada pelas entidades sindicais, e os advogados e dirigentes sindicais presentes tiveram a possibilidade de defender cada um destes pontos que refletem as reivindicações da categoria. Foi enfatizada a preocupação com as sinalizações da empresa quanto à possibilidade de demissão em massa

A Eletrobras já opera com poucos trabalhadores, e a preocupação com estes e com o Sistema foram relatados. Outro ponto abordado foi a sinalização de tratamento diferenciado entre a categoria no que diz respeito ao abono para quem recebe salário superior a R$6mil, penalizando quem segue na luta na construção de um ACT mais justo. 

O CNE também enfatizou a necessidade de reajuste nos benefícios dos trabalhadores, considerando que o acordo se estende por dois anos.

A Eletrobras havia afirmado não ter possibilidade de realizar qualquer avanço. No entanto, a intervenção do TST e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que atuaram como mediadores, foi muito importante. Eles ressaltaram a boa fé da categoria ao suspender a greve, conforme acordado, e destacaram que os congelamentos impostos no atual ACT representam uma economia significativa para a empresa.

No decorrer da mediação, a Eletrobras expôs ser possível avançar em alguns itens, mas não foi possível fechar a proposta durante a audiência. Ficou decidido, então, que o acordo atual será prorrogado até 31 de agosto, permitindo que as partes continuem buscando um entendimento que resulte em melhorias para o Acordo Coletivo.

O ministro do TST se dispôs a mediar as negociações a qualquer momento, mesmo durante o recesso do Tribunal, visando alcançar uma proposta mais adequada para a categoria.

Para o CNE, embora a proposta atual não contemple a totalidade das reivindicações dos eletricitários, ela representa um avanço no processo de negociação. Estes avanços só foram possíveis graças a mobilização e a determinação da categoria em lutar por seus direitos.

O CNE informa que, na próxima semana, as entidades sindicais realizarão assembleias informativas. É importante que a categoria fique atenta às convocações de suas respectivas entidades sindicais para participar dessas assembleias e se manter informada sobre os próximos passos da negociação.

Essa negociação não é apenas uma luta por melhores condições de trabalho, mas uma demonstração da força e da união dos eletricitários do sistema Eletrobras. A categoria segue firme na busca por um Acordo Coletivo de Trabalho justo e digno, que valorize quem ilumina o Brasil.

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